terça-feira, 18 de novembro de 2008

Pastor acusado de homofobia em livro terá de pagar indenização

O pastor Náurio Martins França terá de pagar R$ 2 mil de indenização por dano moral coletivo ao publicar o livro “A maldição de Deus sobre o homossexual: o homossexual precisa conhecer a maldição divina que está sobre ele”.

A decisão foi divulgada hoje, pelo juiz da Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais, Dorival Moreira dos Santos. Náurio foi denunciado em setembro do ano passado, por homofobia.

Assim que o livro foi lançado, o juiz já havia determinado em caráter liminar, o recolhimento e proibido a divulgação da obra.

Para se defender, Náurio argumentou que seu objetivo era converter os gays à religião evangélica, negando qualquer objetivo de incitar a violência ou o preconceito contra homossexuais.

A defesa dele teve como base o exercício do direito constitucional de liberdade de pensamento, opinião e religião.

Mesmo reconhecendo esse tipo de liberdade, o juiz estabeleceu a indenização evocando princípios da Constituição Federal, como igualdade e dignidade da pessoa humana, ressaltando que a discriminação não pode ser tolerada.

Quando o assunto veio à tona, rendeu manifestações da Associação das Travestis que foi à Assembléia Legislativa exigir medidas para coibir a violência contra homossexuais, que no ano passado matou 8 pessoas e neste ano já fez 3 vítimas.

No livro, o autor apresentava os gays como motivo de vergonha, desonra e humilhação para as famílias, como indivíduos com anomalias, com um procedimento moral que “Deus odeia” e a punição seria a morte.

O dinheiro da indenização será depositado no Fundo de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados. Náurio ainda terá a vantagem de poder pagar o valor em parcelas, que não comprometam mais do que 30% da remuneração do autor do livro, a partir do trânsito em julgado da sentença.

Fonte: Campo Grande News [via Portal MS]

Um comentário:

PR.MISSIONÁRIO RIBEIRO disse...

acho que os homossesuais não estão querendo respeito mais sim ser "melhores" querem ser privilegiados...pois a lei já é clara somos todos iguais perante a lei....o que eles querem ser intocaveis?....no brasil se pode ser contra quem quer que seja.....podemos falar contra o presidente,times de futebol,pastores,padres,pessoas feias, pessoas bonitas,ricos e pobres mais não podemos falar contra o homossesualismo....isto é estar acima de tudo e de todos...isso é ser privilegiado...e não pode haver privilégios pois repito a lei diz "todos somos iguais perante a lei" ...isto que os homessesuais querem é uma vergonha. é querer esta acima tudo e de todos.