sexta-feira, 3 de outubro de 2008

Desvairado Collor não era


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar um processo do ex-presidente Fernando Affonso Collor de Mello contra a Editora Abril S/A por causa de uma artigo da revista Veja que chamou-o de “corrupto desvairado”.

Fernando Collor buscou a Justiça para pedir indenização por danos morais contra a Editora Abril S/A, o presidente da empresa e contra o jornalista André Petry. O texto foi publicado na edição de março de 2006 da revista Veja e com veiculação na internet. Collor afirma que teve sua honra e imagem maculadas ao tê-las associadas a um “corrupto desvairado”. Na primeira instância, os réus foram condenados ao pagamento de indenização no valor de R$ 13 mil.

A defesa de Fernando Collor entrou com pedido na segunda instância para que o valor fosse aumentado. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou os réus ao pagamento de dano moral no valor de R$ 60 mil alegando que o fundamento dos pedidos de indenização e retratação se concentram na ofensa à honra subjetiva e objetiva de Fernando Collor, ante os termos utilizados e o contexto pejorativo da matéria de um modo geral. Ressaltou ainda a extrapolação da liberdade de imprensa, garantida constitucionalmente que se consubstancia na função de informar fatos verdadeiros e fazer comentários de forma objetiva, função à qual a Editora não se limitou.

No STJ, a defesa de Collor entrou com um pedido para que fosse aumentado o valor da indenização levando em consideração a devida proporção, o grau de culpa dos envolvidos e o nível sócio-econômico do réu para que a condenação produza efeitos capazes de mudar o comportamento dos ofensores. O relator do processo, ministro Sidnei Beneti, entendeu ser cabível o pedido de exame do caso e deu, assim, provimento ao recurso, que será julgado pela Terceira Turma do STJ.

do site do STJ

comentário:Que a revista Veja utiliza métodos nada jornalísticos e antiéticos para "encucar" suas teses, já é sabido. Mas agora, corrupto desvairado Collor não é. Afinal todo o esquema de corrupção montado em seu governo não tinha nada de desvairado e foi bem organizado pelo PC.

2 comentários:

Francisco Castro disse...

Olá, eu gostei muito do seu blog. Ele é muito bom.

Parabéns!

Um abraço

Saulo Luz disse...

Oi Francisco
Muito obrigado pelo elogio!
Sempre que tiver tempo, fique à vontade para sugerir algumas notícias e assuntos para o blog. Também não se sinta constrangido para comentar e discordas das opiniões.
Fique com Deus.
Um abraço,
Saulo