quinta-feira, 29 de novembro de 2007

STJ considera vínculo de pastor com Igreja relação trabalhista

Uma decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, apesar de não ser uma relação empregatícia, as atividades que pastores exercem nas Igrejas Evangélicas podem ser consideradas como trabalho.
A decisão ocorreu após um pastor de Santa Catarina entrar com uma ação contra a Igreja do Evangelho Quadrangular, após seu afastamento da instituição religiosa. Ele alegou ter sido excluído após se recusar a apoiar candidatos a cargos políticos, mesmo tendo exercido o ministério por vários anos em diversas igrejas da denominação.
Segundo o STJ exclusão teria sido sumária, sem levar em conta as regras de defesa do pastor, determinadas tanto na Constituição e no Código Civil, como nos estatutos da própria denominação. O pastor pediu indenização pelos anos de serviços prestados e por danos morais.
Agora, o que se pretende é obter retribuição pecuniária pelo tempo que o autor, pastor de igreja evangélica, dedicou à causa religiosa.
opinião:Uma história lamentável e que poderia ter sido evitada. Se a verdade estiver do lado do pastor, a credito que Igreja do Evangelho Quadrangular falhou feio. Não tenho certeza se o caminho (apelar à justiça comum) escolhido pelo pastor foi o melhor, mas que tem muita coisa estranha nessa história, isso tem. Agora, a decisão do STJ gera um bela discussão sobre o real vínculo entre pastores e instituições religiosas. Apesar de considerar o pastoreio como uma vocação e chamado de Deus e não uma simples profissão, acredito que deve existir uma legislação que proteja os ministros de quaisquer arbitrariedades ou perseguições políticas que possam sofrer dentro da instituição a que pertença. De qualquer modo, é preciso muito cuidado ao analisar cada caso, tendo em mente o pensamento "o que Jesus faria se estivesse no meu lugar". Se todos os lados envolvidos neste tipo de conflito pensarem assim, ninguém sairá perdendo ou prejudicado.

2 comentários:

Silvia Song disse...

E aí, iluminado?
Você já ouviu falar que o modelo de opinião pública liberal já foi foi ultrapassado? Entrou em colapso e toda essa idéia de opinião pública não existe mais como antigamente? Então, a sua opinião só é mais uma massificada.
Ah, sei lá...resumindo: eu não li o post inteiro..tô com preguiça.
Depois eu volto, ok?
Besos

Anônimo disse...

Aprendi muito